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  • Source: Revista Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: JUSTIÇA, TUTELA JURISDICIONAL, SEGURANÇA JURÍDICA

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    • ABNT

      TUCCI, José Rogério Cruz e. Julgamento de apelação mais rápido do mundo no Tribunal de Justiça de São Paulo. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2024-fev-16/julgamento-de-apelacao-mais-rapido-do-mundo-no-tribunal-de-justica-de-sao-paulo/. Acesso em: 27 abr. 2024. , 2024
    • APA

      Tucci, J. R. C. e. (2024). Julgamento de apelação mais rápido do mundo no Tribunal de Justiça de São Paulo. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2024-fev-16/julgamento-de-apelacao-mais-rapido-do-mundo-no-tribunal-de-justica-de-sao-paulo/
    • NLM

      Tucci JRC e. Julgamento de apelação mais rápido do mundo no Tribunal de Justiça de São Paulo [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2024 ;[citado 2024 abr. 27 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-fev-16/julgamento-de-apelacao-mais-rapido-do-mundo-no-tribunal-de-justica-de-sao-paulo/
    • Vancouver

      Tucci JRC e. Julgamento de apelação mais rápido do mundo no Tribunal de Justiça de São Paulo [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2024 ;[citado 2024 abr. 27 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-fev-16/julgamento-de-apelacao-mais-rapido-do-mundo-no-tribunal-de-justica-de-sao-paulo/
  • Unidade: FD

    Subjects: PROVA (PROCESSO PENAL), SEGURANÇA JURÍDICA, PROCESSO PENAL

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    • ABNT

      KIRCHER, Luís Felipe Schneider. Valoração racional e estândares de prova no processo pena. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. . Acesso em: 27 abr. 2024.
    • APA

      Kircher, L. F. S. (2023). Valoração racional e estândares de prova no processo pena (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Kircher LFS. Valoração racional e estândares de prova no processo pena. 2023 ;[citado 2024 abr. 27 ]
    • Vancouver

      Kircher LFS. Valoração racional e estândares de prova no processo pena. 2023 ;[citado 2024 abr. 27 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, TRIBUTAÇÃO, SEGURANÇA JURÍDICA, LEGISLAÇÃO

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    • ABNT

      TAGLIARI, Rafael Zanardo e ÁVILA, Humberto Bergmann. Regras de transição no direito tributário brasileiro: previsibilidade e graduabilidade na mudança de normas tributárias como exigências de segurança jurídica. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-29022024-121242/. Acesso em: 27 abr. 2024.
    • APA

      Tagliari, R. Z., & Ávila, H. B. (2023). Regras de transição no direito tributário brasileiro: previsibilidade e graduabilidade na mudança de normas tributárias como exigências de segurança jurídica (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-29022024-121242/
    • NLM

      Tagliari RZ, Ávila HB. Regras de transição no direito tributário brasileiro: previsibilidade e graduabilidade na mudança de normas tributárias como exigências de segurança jurídica [Internet]. 2023 ;[citado 2024 abr. 27 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-29022024-121242/
    • Vancouver

      Tagliari RZ, Ávila HB. Regras de transição no direito tributário brasileiro: previsibilidade e graduabilidade na mudança de normas tributárias como exigências de segurança jurídica [Internet]. 2023 ;[citado 2024 abr. 27 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-29022024-121242/
  • Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS, SEGURANÇA JURÍDICA

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Temas 881 e 885: entre a segurança jurídica e a igualdade concorrencial. Consultor Jurídico. São Paulo: 2023. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-mar-06/justica-tributaria-temas-881-885-seguranca-juridica-igualdade-concorrencial. Acesso em: 27 abr. 2024. , 2023
    • APA

      Scaff, F. F. (2023). Temas 881 e 885: entre a segurança jurídica e a igualdade concorrencial. Consultor Jurídico. São Paulo: 2023. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-mar-06/justica-tributaria-temas-881-885-seguranca-juridica-igualdade-concorrencial
    • NLM

      Scaff FF. Temas 881 e 885: entre a segurança jurídica e a igualdade concorrencial [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;[citado 2024 abr. 27 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-mar-06/justica-tributaria-temas-881-885-seguranca-juridica-igualdade-concorrencial
    • Vancouver

      Scaff FF. Temas 881 e 885: entre a segurança jurídica e a igualdade concorrencial [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;[citado 2024 abr. 27 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-mar-06/justica-tributaria-temas-881-885-seguranca-juridica-igualdade-concorrencial
  • Unidade: FD

    Subjects: COISA JULGADA, SEGURANÇA JURÍDICA

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    • ABNT

      TORRES, Heleno Taveira. Segurança da coisa julgada em decisões de controle concentrado de constitucionalidade. . São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-ago-30/consultor-tributario-seguranca-juridica-coisa-julgada-decisoes-stf. Acesso em: 27 abr. 2024. , 2023
    • APA

      Torres, H. T. (2023). Segurança da coisa julgada em decisões de controle concentrado de constitucionalidade. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-ago-30/consultor-tributario-seguranca-juridica-coisa-julgada-decisoes-stf
    • NLM

      Torres HT. Segurança da coisa julgada em decisões de controle concentrado de constitucionalidade [Internet]. 2023 ;[citado 2024 abr. 27 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-ago-30/consultor-tributario-seguranca-juridica-coisa-julgada-decisoes-stf
    • Vancouver

      Torres HT. Segurança da coisa julgada em decisões de controle concentrado de constitucionalidade [Internet]. 2023 ;[citado 2024 abr. 27 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-ago-30/consultor-tributario-seguranca-juridica-coisa-julgada-decisoes-stf
  • Source: Folha de São Paulo. Unidade: FD

    Subjects: PODER JUDICIÁRIO, SEGURANÇA JURÍDICA

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    • ABNT

      MENDES, Conrado Hùbner. Se o ministro é pai, contrate o filho: o nepotismo magistocrático paga o leite das crianças e corrompe o Judiciário. Tradução . Folha de São Paulo, São Paulo, 2023. , n. 22 ju 2023. Acesso em: 27 abr. 2024.
    • APA

      Mendes, C. H. (2023). Se o ministro é pai, contrate o filho: o nepotismo magistocrático paga o leite das crianças e corrompe o Judiciário. Folha de São Paulo. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo.
    • NLM

      Mendes CH. Se o ministro é pai, contrate o filho: o nepotismo magistocrático paga o leite das crianças e corrompe o Judiciário. Folha de São Paulo. 2023 ;(22 ju 2023):[citado 2024 abr. 27 ]
    • Vancouver

      Mendes CH. Se o ministro é pai, contrate o filho: o nepotismo magistocrático paga o leite das crianças e corrompe o Judiciário. Folha de São Paulo. 2023 ;(22 ju 2023):[citado 2024 abr. 27 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO ADMINISTRATIVO, SEGURANÇA JURÍDICA, REGISTRO DE IMÓVEIS

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    • ABNT

      FERRO, Rodrigo Rage. Limites ao direito administrativo registral: por um registro de imóveis mais seguro. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. . Acesso em: 27 abr. 2024.
    • APA

      Ferro, R. R. (2023). Limites ao direito administrativo registral: por um registro de imóveis mais seguro (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Ferro RR. Limites ao direito administrativo registral: por um registro de imóveis mais seguro. 2023 ;[citado 2024 abr. 27 ]
    • Vancouver

      Ferro RR. Limites ao direito administrativo registral: por um registro de imóveis mais seguro. 2023 ;[citado 2024 abr. 27 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: SEGURANÇA JURÍDICA, ACORDOS INTERNACIONAIS, LINGUAGEM JURÍDICA

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    • ABNT

      CASTRO, Leonardo Freitas de Moraes e. Compatibilidade da cláusula do “principal purpose test” no Direito Tributário brasileiro. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. . Acesso em: 27 abr. 2024.
    • APA

      Castro, L. F. de M. e. (2023). Compatibilidade da cláusula do “principal purpose test” no Direito Tributário brasileiro (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Castro LF de M e. Compatibilidade da cláusula do “principal purpose test” no Direito Tributário brasileiro. 2023 ;[citado 2024 abr. 27 ]
    • Vancouver

      Castro LF de M e. Compatibilidade da cláusula do “principal purpose test” no Direito Tributário brasileiro. 2023 ;[citado 2024 abr. 27 ]
  • Source: A evolução do Direito no século XXI, seus princípios e valores (ESG, liberdade, regulação, igualdade e segurança jurídica) : homenagem ao Professor Arnold Wald. Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITO EMPRESARIAL, SOCIEDADE COMERCIAL, SEGURANÇA JURÍDICA

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    • ABNT

      DINIZ, Gustavo Saad. Teoria da aparência e atividade societária: revisitação a partir da Lei nº 14.195/2021. A evolução do Direito no século XXI, seus princípios e valores (ESG, liberdade, regulação, igualdade e segurança jurídica) : homenagem ao Professor Arnold Wald. Tradução . São Paulo, SP: IASP, 2022. v. 2. . . Acesso em: 27 abr. 2024.
    • APA

      Diniz, G. S. (2022). Teoria da aparência e atividade societária: revisitação a partir da Lei nº 14.195/2021. In A evolução do Direito no século XXI, seus princípios e valores (ESG, liberdade, regulação, igualdade e segurança jurídica) : homenagem ao Professor Arnold Wald (Vol. 2). São Paulo, SP: IASP.
    • NLM

      Diniz GS. Teoria da aparência e atividade societária: revisitação a partir da Lei nº 14.195/2021. In: A evolução do Direito no século XXI, seus princípios e valores (ESG, liberdade, regulação, igualdade e segurança jurídica) : homenagem ao Professor Arnold Wald. São Paulo, SP: IASP; 2022. [citado 2024 abr. 27 ]
    • Vancouver

      Diniz GS. Teoria da aparência e atividade societária: revisitação a partir da Lei nº 14.195/2021. In: A evolução do Direito no século XXI, seus princípios e valores (ESG, liberdade, regulação, igualdade e segurança jurídica) : homenagem ao Professor Arnold Wald. São Paulo, SP: IASP; 2022. [citado 2024 abr. 27 ]
  • Source: ConJur. Unidade: FD

    Subjects: SEGURANÇA JURÍDICA, TECNOLOGIA, DIREITOS REAIS

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    • ABNT

      CAMPILONGO, Celso Fernandes. Fé pública, segurança jurídica e assinatura digital. ConJur. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2022-mai-18/celso-campilongo-fe-publica-seguranca-juridica-assinatura-digital. Acesso em: 27 abr. 2024. , 2022
    • APA

      Campilongo, C. F. (2022). Fé pública, segurança jurídica e assinatura digital. ConJur. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2022-mai-18/celso-campilongo-fe-publica-seguranca-juridica-assinatura-digital
    • NLM

      Campilongo CF. Fé pública, segurança jurídica e assinatura digital [Internet]. ConJur. 2022 ;[citado 2024 abr. 27 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-mai-18/celso-campilongo-fe-publica-seguranca-juridica-assinatura-digital
    • Vancouver

      Campilongo CF. Fé pública, segurança jurídica e assinatura digital [Internet]. ConJur. 2022 ;[citado 2024 abr. 27 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-mai-18/celso-campilongo-fe-publica-seguranca-juridica-assinatura-digital
  • Source: A evolução do direito no século XXI : seus princípios e valores (ESG, liberdade, regulação, igualdade e segurança jurídica), homenagem ao Professor Arnoldo Wald - Direito Público - Volume 3. Unidades: FDRP, ESALQ

    Subjects: SEGURANÇA JURÍDICA, DADOS PESSOAIS, LEGISLAÇÃO, CÓDIGO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR

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    • ABNT

      DOMINGUES, Juliana Oliveira e GABAN, Eduardo Molan e BRAGA, Viviane Salomão. Desafios para a segurança jurídica nos casos de defesa da proteção de dados do consumidor. A evolução do direito no século XXI : seus princípios e valores (ESG, liberdade, regulação, igualdade e segurança jurídica), homenagem ao Professor Arnoldo Wald - Direito Público - Volume 3. Tradução . São Paulo, SP: IASP, 2022. . . Acesso em: 27 abr. 2024.
    • APA

      Domingues, J. O., Gaban, E. M., & Braga, V. S. (2022). Desafios para a segurança jurídica nos casos de defesa da proteção de dados do consumidor. In A evolução do direito no século XXI : seus princípios e valores (ESG, liberdade, regulação, igualdade e segurança jurídica), homenagem ao Professor Arnoldo Wald - Direito Público - Volume 3. São Paulo, SP: IASP.
    • NLM

      Domingues JO, Gaban EM, Braga VS. Desafios para a segurança jurídica nos casos de defesa da proteção de dados do consumidor. In: A evolução do direito no século XXI : seus princípios e valores (ESG, liberdade, regulação, igualdade e segurança jurídica), homenagem ao Professor Arnoldo Wald - Direito Público - Volume 3. São Paulo, SP: IASP; 2022. [citado 2024 abr. 27 ]
    • Vancouver

      Domingues JO, Gaban EM, Braga VS. Desafios para a segurança jurídica nos casos de defesa da proteção de dados do consumidor. In: A evolução do direito no século XXI : seus princípios e valores (ESG, liberdade, regulação, igualdade e segurança jurídica), homenagem ao Professor Arnoldo Wald - Direito Público - Volume 3. São Paulo, SP: IASP; 2022. [citado 2024 abr. 27 ]
  • Source: Entre a magistratura e a advocacia: escritos em homenagem a Rubens Ferraz de Oliveira Lima. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO, TEMPO (FILOSOFIA), SEGURANÇA JURÍDICA

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    • ABNT

      OLIVEIRA, Régis Fernandes de. Direito e tempo. Entre a magistratura e a advocacia: escritos em homenagem a Rubens Ferraz de Oliveira Lima. Tradução . Rio de Janeiro: GZ, 2022. p. 541 ; 24 cm. . Acesso em: 27 abr. 2024.
    • APA

      Oliveira, R. F. de. (2022). Direito e tempo. In Entre a magistratura e a advocacia: escritos em homenagem a Rubens Ferraz de Oliveira Lima (p. 541 ; 24 cm). Rio de Janeiro: GZ.
    • NLM

      Oliveira RF de. Direito e tempo. In: Entre a magistratura e a advocacia: escritos em homenagem a Rubens Ferraz de Oliveira Lima. Rio de Janeiro: GZ; 2022. p. 541 ; 24 cm.[citado 2024 abr. 27 ]
    • Vancouver

      Oliveira RF de. Direito e tempo. In: Entre a magistratura e a advocacia: escritos em homenagem a Rubens Ferraz de Oliveira Lima. Rio de Janeiro: GZ; 2022. p. 541 ; 24 cm.[citado 2024 abr. 27 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: EXPERIMENTAÇÃO, INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS, SEGURANÇA JURÍDICA

    Acesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      URSI, Gabriel Leão. Direito, regulação e experimentação: promessas e compromissos. 2022. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-31012023-175254. Acesso em: 27 abr. 2024.
    • APA

      Ursi, G. L. (2022). Direito, regulação e experimentação: promessas e compromissos (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-31012023-175254
    • NLM

      Ursi GL. Direito, regulação e experimentação: promessas e compromissos [Internet]. 2022 ;[citado 2024 abr. 27 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-31012023-175254
    • Vancouver

      Ursi GL. Direito, regulação e experimentação: promessas e compromissos [Internet]. 2022 ;[citado 2024 abr. 27 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-31012023-175254
  • Source: Acesso à justiça em contexto de litigância repetitiva. Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITO PROCESSUAL CIVIL, SEGURANÇA JURÍDICA, JULGAMENTO

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    • ABNT

      ZUFELATO, Camilo e CAVALLO, Bárbara Morselli. A causa pendente de julgamento nos tribunais como requisito de admissibilidade do incidente de resolução de demandas repetitivas. Acesso à justiça em contexto de litigância repetitiva. Tradução . Belo Horizonte, MG: D'Plácido, 2022. . . Acesso em: 27 abr. 2024.
    • APA

      Zufelato, C., & Cavallo, B. M. (2022). A causa pendente de julgamento nos tribunais como requisito de admissibilidade do incidente de resolução de demandas repetitivas. In Acesso à justiça em contexto de litigância repetitiva. Belo Horizonte, MG: D'Plácido.
    • NLM

      Zufelato C, Cavallo BM. A causa pendente de julgamento nos tribunais como requisito de admissibilidade do incidente de resolução de demandas repetitivas. In: Acesso à justiça em contexto de litigância repetitiva. Belo Horizonte, MG: D'Plácido; 2022. [citado 2024 abr. 27 ]
    • Vancouver

      Zufelato C, Cavallo BM. A causa pendente de julgamento nos tribunais como requisito de admissibilidade do incidente de resolução de demandas repetitivas. In: Acesso à justiça em contexto de litigância repetitiva. Belo Horizonte, MG: D'Plácido; 2022. [citado 2024 abr. 27 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, LOGÍSTICA, AGÊNCIAS REGULADORAS, SEGURANÇA JURÍDICA, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DIREITO ADMINISTRATIVO

    Acesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      VALIATI, Thiago Priess. Impactos da falta de coordenação administrativa na regulação dos setores de logística. 2022. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-09022023-164531. Acesso em: 27 abr. 2024.
    • APA

      Valiati, T. P. (2022). Impactos da falta de coordenação administrativa na regulação dos setores de logística (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-09022023-164531
    • NLM

      Valiati TP. Impactos da falta de coordenação administrativa na regulação dos setores de logística [Internet]. 2022 ;[citado 2024 abr. 27 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-09022023-164531
    • Vancouver

      Valiati TP. Impactos da falta de coordenação administrativa na regulação dos setores de logística [Internet]. 2022 ;[citado 2024 abr. 27 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-09022023-164531
  • Unidade: FD

    Subjects: CONTRADITÓRIO, SEGURANÇA JURÍDICA

    Acesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      TENN, Rogê Naim. O julgamento liminar de improcedência. 2022. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-17012023-155846. Acesso em: 27 abr. 2024.
    • APA

      Tenn, R. N. (2022). O julgamento liminar de improcedência (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-17012023-155846
    • NLM

      Tenn RN. O julgamento liminar de improcedência [Internet]. 2022 ;[citado 2024 abr. 27 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-17012023-155846
    • Vancouver

      Tenn RN. O julgamento liminar de improcedência [Internet]. 2022 ;[citado 2024 abr. 27 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-17012023-155846
  • Source: Reflexões jurídicas II. Unidade: FD

    Subjects: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, TRÁFICO DE DROGAS, SEGURANÇA JURÍDICA, MEDIDA PROVISÓRIA, AGIOTAGEM, PROCURAÇÃO, ELEGIBILIDADE, CASAMENTO, CONCILIAÇÃO (PROCESSO CIVIL), DIREITO DE GREVE, FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE, VOTO DISTRITAL, CARREIRA NO SERVIÇO PÚBLICO, CONTRATOS, ARQUITETURA POPULAR, FAVELAS, LEGISLAÇÃO AMBIENTAL, EDUCAÇÃO MORAL, EDUCAÇÃO CÍVICA, GRAFFITI, DOAÇÃO, DIREITO SANITÁRIO

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    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      Existem muitas razões, justificativas e sentimentos que podem ser encontrados em apresentações de livros, trabalhos e escritos. .. [Apresentação]. Reflexões jurídicas II. [s.L.: s.n. . Acesso em: 27 abr. 2024. , 2022
    • APA

      Existem muitas razões, justificativas e sentimentos que podem ser encontrados em apresentações de livros, trabalhos e escritos. .. [Apresentação]. (2022). Existem muitas razões, justificativas e sentimentos que podem ser encontrados em apresentações de livros, trabalhos e escritos. .. [Apresentação]. Reflexões jurídicas II. [s.L.: s.n.
    • NLM

      Existem muitas razões, justificativas e sentimentos que podem ser encontrados em apresentações de livros, trabalhos e escritos. .. [Apresentação]. Reflexões jurídicas II. 2022 ;[citado 2024 abr. 27 ]
    • Vancouver

      Existem muitas razões, justificativas e sentimentos que podem ser encontrados em apresentações de livros, trabalhos e escritos. .. [Apresentação]. Reflexões jurídicas II. 2022 ;[citado 2024 abr. 27 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: ACORDO DE LENIÊNCIA, CORRUPÇÃO, SEGURANÇA JURÍDICA, IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

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    • ABNT

      BIANCHI, Bruno Guimarães. Acordos de leniência na Lei Anticorrupção: a consensualidade a serviço da atuação imperativa da Administração Pública em um cenário de incertezas. 2022. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. . Acesso em: 27 abr. 2024.
    • APA

      Bianchi, B. G. (2022). Acordos de leniência na Lei Anticorrupção: a consensualidade a serviço da atuação imperativa da Administração Pública em um cenário de incertezas (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Bianchi BG. Acordos de leniência na Lei Anticorrupção: a consensualidade a serviço da atuação imperativa da Administração Pública em um cenário de incertezas. 2022 ;[citado 2024 abr. 27 ]
    • Vancouver

      Bianchi BG. Acordos de leniência na Lei Anticorrupção: a consensualidade a serviço da atuação imperativa da Administração Pública em um cenário de incertezas. 2022 ;[citado 2024 abr. 27 ]
  • Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: DECISÃO JUDICIAL, SEGURANÇA JURÍDICA

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    • ABNT

      TUCCI, José Rogério Cruz e. Até que ponto as decisões judiciais são confiáveis?. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. . Acesso em: 27 abr. 2024. , 2022
    • APA

      Tucci, J. R. C. e. (2022). Até que ponto as decisões judiciais são confiáveis? Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo.
    • NLM

      Tucci JRC e. Até que ponto as decisões judiciais são confiáveis? Consultor Jurídico. 2022 ;08 fe 2022[citado 2024 abr. 27 ]
    • Vancouver

      Tucci JRC e. Até que ponto as decisões judiciais são confiáveis? Consultor Jurídico. 2022 ;08 fe 2022[citado 2024 abr. 27 ]
  • Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: DINHEIRO ELETRÔNICO, SEGURANÇA JURÍDICA

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    • ABNT

      RODAS, João Grandino. Perspectivas econômicas e regulatórias para os criptoativos. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. . Acesso em: 27 abr. 2024. , 2022
    • APA

      Rodas, J. G. (2022). Perspectivas econômicas e regulatórias para os criptoativos. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo.
    • NLM

      Rodas JG. Perspectivas econômicas e regulatórias para os criptoativos. Consultor Jurídico. 2022 ;10 fe 2022[citado 2024 abr. 27 ]
    • Vancouver

      Rodas JG. Perspectivas econômicas e regulatórias para os criptoativos. Consultor Jurídico. 2022 ;10 fe 2022[citado 2024 abr. 27 ]

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